O presidente checo expressou recentemente seu apoio à legalização da cannabis no país e à anistia para aqueles atualmente presos por crimes relacionados à cannabis. Durante uma entrevista coletiva de uma hora no fórum de discussão Meltingpot, à margem do festival Colors of Ostrava, o presidente Pavel citou estudos que mostram que a cannabis é significativamente menos prejudicial do que outras drogas lícitas. Ele considerou necessário analisar a legalização regulamentada e levantou a questão da anistia para aqueles atualmente presos por crimes relacionados à cannabis, caso tal legislação seja promulgada.
De acordo com as declarações gravadas do presidente Pavel durante o fórum de discussão: “Diversos estudos demonstraram que a cannabis é menos prejudicial do que outras drogas lícitas. Discussões a favor da legalização regulamentada são inapropriadas. Se esse fosse o caso, não faria sentido que essas pessoas condenadas por crimes relacionados à cannabis permanecessem na prisão. Seria apropriado conceder-lhes anistia.” Por outro lado, o Presidente Pavel enfatizou a necessidade de repensar o uso do poder de indulto presidencial, que anteriormente havia sido delegado ao Ministério da Justiça por seu antecessor, Milos Zeman. Por meio de suas diversas declarações, o Presidente Pavel demonstra, portanto, sua intenção de recuperar integralmente o poder de indulto e já iniciou discussões com o Ministro da Justiça, Pavel Blazek, sobre o assunto.O Presidente planeja utilizá-lo principalmente para corrigir erros judiciais e para lidar com sentenças desproporcionais e casos com significativas implicações humanitárias. A legalização da cannabis na República Tcheca entrará em vigor em 2024?
Vale lembrar que, há cerca de dois meses, o Ministro da Saúde da República Tcheca,
Vlastimil Valek,
expressou dúvidas sobre o ambicioso projeto do país: ter um mercado comercial legal para cannabis para adultos aprovado e implementado até 2024.
Ao expressar sua posição a um veículo de comunicação local, o Sr. Valek afirmou que aguardava que seus homólogos alemães compartilhassem sua proposta legislativa, mas também para ver como a Comissão Europeia (CE)reagiria às propostas alemãs.
Essa declaração ponderada contrastou fortemente com a do coordenador antidrogas do país,Jindrich Vorobil,que permaneceu determinado a prosseguir com a implementação do mercado comercial, apesar de os alemães terem reduzido suas ambições diante da recusa da Comissão Europeia.
Durante um discurso proferido em maio na Cannabis Europa London 2023, o Sr. Vorobil reiterou seu compromisso com o lançamento de um mercado totalmente regulamentado. O Sr. Vorobil, que está trabalhando nessa estratégia, afirmou que espera que a
Câmara dos Deputados
aprove o projeto de lei até o final de 2023, o que permitiria o estabelecimento do mercado em 2024. De acordo com as regulamentações propostas, as empresas poderão entrar no mercado comercial de cannabis por meio de uma
licença condicional paga que custará aos vendedores 50.000 CZK (2.200 euros)
por ano. O mesmo valor se aplicaria a um terreno de cultivo de 200 metros quadrados .
Assim, as farmácias poderão vender cannabis sem pagar impostos, enquanto os cidadãos poderão cultivar uma área máxima de 3 metros quadradospara uso pessoal.
Fonte: https://www.newsweed.fr/le-president-tcheque-soutient-la-legalisation-du-cannabis/.
